Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista

Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.

Educação continuada para os advogados

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.

Petrobras terá que permitir seleção de candidato.

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) teve negada a Apelação Cível, que moveu junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde pediu a anulação da sentença de primeiro grau, que considerou Carla de Melo Fernandes como uma candidata que preenche os requisitos necessários exigidos pela empresa.

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos